A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (29) a Comissão Especial da PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente do colegiado e Leo Prates (Republicanos-BA) como relator.

Motta afirmou que o debate será conduzido com ampla participação de trabalhadores, empresários, governo, Judiciário e universidades, buscando um texto que garanta a redução da jornada sem diminuição salarial. Segundo ele, a medida pode melhorar a qualidade de vida e aumentar a produtividade.

“Com mais tempo para descanso e convívio familiar, o trabalhador estará mais disposto e produtivo”, disse o presidente da Câmara.

A comissão terá 37 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de até 40 sessões para apresentar parecer. A expectativa é que o texto seja votado na comissão e no plenário ainda em maio, mês do trabalhador.

O presidente do colegiado, Alencar Santana, destacou que o grupo pretende realizar duas a três reuniões semanais para acelerar a análise. “Queremos entregar um relatório que atenda às expectativas dos trabalhadores e homenageie o mês de maio com essa conquista”, afirmou.

A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, com transição ao longo de dez anos. Já a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas.

Ambas as propostas ganharam força com o movimento Vida Além do Trabalho, que defende o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores.

Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e acabar com a escala 6x1. O texto precisa ser votado em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta da Câmara.

Com informações da Agência Brasil